Governo Aumenta Número de Bolsas

FNAEESP Comunicados

A FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico – vem por este meio felicitar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) por aumentar o número de bolsas disponíveis através do Programa +Superior – programa que visa atribuir “bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica”.
No entanto, acompanhado deste avanço, surge outra alteração: as bolsas disponíveis destinam-se a apoiar apenas estudantes carenciados.

Este programa devia ser um mecanismo de incentivo à mobilidade de jovens para regiões de baixa pressão demográfica e não uma via criteriosa, pelo que não devem ser só estudantes carenciados a se deslocarem para o interior do país. Se outrora o Programa +Superior abrangia todos os estudantes, hoje, na visão do MCTES, este beneficia somente os estudantes economicamente carenciados. Não se pode confundir este programa com as regulares Bolsas de Estudo já atribuídas pelos Serviços da Ação Social (SAS). Para servir as necessidades dos estudantes carenciados, as Bolsas de Estudo deveriam ser reforçadas o suficiente de forma a garantir a igualdade de acesso ao Ensino Superior.

Congratulamos o incentivo à participação do programa, mas, analisando as alterações efetuadas, averiguamos que se possa estar a cair no erro de o tornar numa catapulta para o desequilíbrio social. O MCTES não deve, portanto, estimular a descentralização dos estudantes em função das suas “carências”. O Programa +Superior tem o propósito de responder às necessidades de todos e não apenas de alguns.

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