GOVERNO MOSTRA-SE INDISPONÍVEL PARA ALTERAR REGULAMENTO DE BOLSAS

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Numa reunião com o movimento nacional associativo, o secretário de Estado do Ensino Superior mostrou-se indisponível para levar a cabo alterações ao regulamento de atribuição de bolsas. Estudantes reivindicam aumento do limiar de elegibilidade.

«Ficou por cumprir» a intenção do movimento associativo nacional de alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo, conta Rúben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), ao Canal Superior.

Na reunião com diferentes associações e federações académicas e de estudantes do país, que se realizou hoje, o secretário de Estado do Ensino Superior não se mostrou disponível para alterar o documento, que passa a abranger os estudantes dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Os estudantes tinham como objetivo aumentar o limiar de elegibilidade de estudantes bolseiros. «Era uma das nossas pretensões, mas vamos continuar a tentar no futuro», garantiu Rúben Alves.

De acordo com Daniel Monteiro, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, foi apresentada uma proposta que pedia a criação de um «escalão zero», ao nível do património mobiliário das famílias, «para que os agregados familiares com um valor de património mobiliário maisreduzido não fossem penalizados na atribuição das bolsas de estudo».

Quanto a esta proposta, José Ferreira Gomes ficou de avaliar o impacto que tal medida poderia ter na despesa do Estado.

Além da Ação Social, os estudantes discutiram ainda a rede de Ensino Superior, o Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o financiamento das universidades e politécnicos e a nova regulamentação referente à figura do Consórcio.

Sobre este último ponto, o Governo garantiu que uma proposta de regulamentação será apresentada em setembro.

A próxima reunião dos dirigentes associativos com os representantes do Ministério da Educação e Ciência ainda não tem data marcada, mas Rúben Alves aponta novo encontro para o início do próximo ano letivo.

Fonte: Canal Superior

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