REUNIÃO COM A DIREÇÃO GERAL DO ENSINO SUPERIOR

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Reuniu a FNAEESP, juntamente com outras federações e associações académicas e de estudantes, com o Diretor Geral do Ensino Superior, Doutor João Queiroz, no dia 20 de janeiro de 2015.

Marcada no âmbito de um grupo de trabalho criado no último Encontro Nacional de Direções Associativas, de dezembro passado, serviu a reunião para debater o atual estado da plataforma da DGES, ao nível dos processos de candidatura a bolsas de estudo, para ser efetuado um balanço aos programas “Retomar” e “+ Superior” e para serem discutidos os dados do presente ano letivo comparativamente com os últimos anos, acerca do número de candidaturas a bolsas de estudo, pedidos deferidos e indeferidos, valores médios de bolsa atribuídos e execução orçamental realizada.

Relativamente ao “apagão” da plataforma de candidaturas a bolsas de estudo, decorrido entre os dias 11 e 31 de dezembro de 2014 e que paralisou durante esse período os processos de análise em curso, assumiu a DGES que o mesmo se deveu a uma problema de servidor e que o mesmo ainda não se encontra totalmente resolvido, já que são muitos os documentos de apoio à análise dos processos que simplesmente desapareceram ou que estão agora corrompidos. Ainda sobre o tema confessou o Diretor Geral do Ensino Superior que não existe qualquer previsão de tempo para a efetiva resolução do problema, mas que os documentos vão agora sendo recuperados a um bom ritmo.

As estruturas de representação estudantil presentes propuseram ainda que, aos estudantes que ainda aguardam uma resposta sobre o processo de candidatura a bolsa de estudo e caso estes assim concordassem, fossem pagas bolsas à condição, de acordo com uma análise aos dados indicados pelos estudantes aquando da candidatura e que, posteriormente, seriam ou não validadas de acordo com a concordância apresentada pelos documentos comprovativos da situação indicada. O pedido foi então recusado pelo Diretor Geral do Ensino Superior, dado que segundo o próprio o processo de atribuição de bolsas de estudo no presente ano letivo não apresenta atrasos superiores quando comparado com anos letivos transatos. 

Sobre os programas “Retomar” e “+ Superior” partilhou a FNAEESP, e o restante movimento associativo estudantil nacional presente, a sua visão avaliativa sobre a pioneira implementação dos mesmos, decorrida no presente ano letivo. A discrepância sentida entre o número de registos efetuados na plataforma de candidatura ao programa “Retomar” e o número de candidatos ao programa foi uma das notas deixada pelas estruturas de representação estudantil presentes, que solicitaram a maior das sensibilidades para a tentativa de compreender o porquê deste fenómeno. Ao nível do “+ Superior” expôs a FNAEESP que a média de candidatura mais elevada como fator de desempate entre candidatos, para a atribuição da bolsa, fez com que o principal objetivo do programa, de mobilizar população jovem do litoral para o interior, ficasse por cumprir, já que foram os estudantes a priori interessados em mobilizar-se para essas regiões que acabaram por beneficiar do programa.

Para efeitos de candidaturas a bolsas de estudo, para o próximo ano letivo (2015/2016), também as federações e associações académicas e de estudantes presentes apelaram a que os apoios concedidos ao nível dos programas “Retomar” e “+ Superior” não sejam considerados como rendimentos dos estudantes que concorram a bolsa de estudo.

A padronização das nomenclaturas dos cursos lecionados no âmbito do ensino superior português e o aumento do número de opções de candidatura ao ensino superior, via concurso geral de acesso, foram outros dos temas abordados durante a reunião.

Espera a FNAEESP que momentos de debate e discussão entre o movimento associativo estudantil nacional e a DGES ocorram com maior periodicidade, de forma a que os problemas diariamente sentidos pelas estruturas de representação estudantil, no exercício das suas funções, possam ser devidamente reportados e acompanhados por quem concessiona, executa e coordena as políticas do ensino superior, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência.

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