O acesso ao ensino superior e a permanência dos estudantes no sistema constituem dois eixos indissociáveis na promoção da igualdade de oportunidades e na valorização do ensino superior enquanto motor de desenvolvimento social, económico e territorial. Para o ano letivo 2026/2027, o regime geral de acesso registou um aumento do número de vagas, com mais 1.465 vagas no ensino superior público face a 2025/2026, e mais 1.417 vagas no ensino superior privado. Este crescimento da oferta confirma a continuidade da aposta no reforço da capacidade do sistema, evidenciando, contudo, uma evolução das políticas públicas de uma lógica predominantemente expansiva para uma abordagem mais direcionada, centrada em áreas estratégicas e na diversificação das vias de acesso. Este aumento de vagas torna-se desajustado num panorama marcado por uma redução do número de estudantes colocados no Ensino Superior no ano letivo. O incremento desta medida irá concentrar ainda mais estudantes nas instituições localizadas nos grandes centros urbanos, prejudicando as instituições de ensino superior localizadas em regiões de menor pressão demográfica. Ainda assim, o aumento da oferta não tem sido acompanhado por um crescimento proporcional da procura nem pela redução das desigualdades no acesso, mantendo-se desafios estruturais que exigem uma reflexão aprofundada sobre a eficácia do modelo de acesso ao ensino superior. Neste contexto, as recentes alterações ao modelo de acesso, e a possibilidade de candidatura com base num único exame de ingresso, bem como o aumento do peso das provas de ingresso para 45%, levantam preocupações quanto ao seu impacto na redução do número de candidatos e na concentração da procura nas áreas metropolitanas. Esta tendência poderá penalizar particularmente as instituições localizadas em territórios de menor pressão demográfica, comprometendo a coesão territorial e o equilíbrio do sistema.

Neste enquadramento, importa destacar o papel do programa +Superior enquanto instrumento de promoção da coesão territorial e incentivo à frequência do ensino superior em regiões de menor pressão demográfica. Não obstante o seu impacto positivo na captação de estudantes para estes territórios, torna-se necessário reforçar e aperfeiçoar este mecanismo, garantindo maior abrangência, equidade no acesso е eficácia na fixação de estudantes, nomeadamente através da revisão dos seus critérios de elegibilidade e do reforço do seu financiamento.

A FNAEESP reafirma o seu compromisso com a defesa de um modelo de acesso ao ensino superior equitativo, capaz de responder às necessidades dos estudantes e do país, contribuindo para a coesão social e para o desenvolvimento sustentável de Portugal.